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Externalização das fronteiras: ativista latino-americano Paulo Illes pede aliança global para defender migrantes

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O presidente da No Borders Network, Paulo Illes, apelou à criação de uma aliança internacional contra a externalização das fronteiras, alertando que governos de todo o mundo estão cada vez mais transferindo as responsabilidades pelo controle migratório para além dos seus próprios territórios.

Illes fez o apelo durante o recém-concluído Fórum Social Mundial, realizado na República do Benim.

Ele participou de um painel de discussão sobre a externalização das fronteiras.

Illes apresentou a perspectiva latino-americana sobre a governança migratória e suas implicações para a África, a América Latina e a Europa.

Segundo ele, embora as rotas migratórias sejam diferentes entre as regiões, os países estão vivenciando uma tendência política semelhante, marcada pela expansão de políticas destinadas a impedir que os migrantes cheguem aos seus destinos pretendidos.

De acordo com Illes, a crescente globalização da externalização das fronteiras exige uma resposta igualmente coordenada por parte das organizações da sociedade civil, das comunidades migrantes e dos defensores dos direitos humanos.

Illes descreveu a No Borders Network como uma rede internacional da sociedade civil que conecta organizações da América Latina e da Península Ibérica para defender os direitos de migrantes e refugiados.

Ele afirmou que a externalização na América Latina evoluiu para além dos controles fronteiriços convencionais, transformando-se em um sistema mais amplo de gestão da mobilidade humana.

“Na América Latina, a externalização das fronteiras assume características particulares. Mais do que simplesmente uma política migratória, ela representa uma mudança na forma como os Estados governam a mobilidade humana”, afirmou.

Illes explicou que as fronteiras estão se tornando cada vez mais redes de mecanismos de controle distribuídos por vários países, em vez de serem apenas limites geográficos.

Ele identificou duas dimensões principais dessa política na América Latina: os esforços para controlar os fluxos migratórios em direção aos Estados Unidos e as medidas destinadas a antecipar os controles migratórios europeus.

Segundo ele, vários países ao longo das rotas migratórias assumiram responsabilidades de contenção, tornando cada vez mais difícil para os migrantes chegarem aos países de destino.

Ele acrescentou que a externalização também ocorre por meio de aeroportos internacionais, regimes de vistos, procedimentos consulares, compartilhamento de informações migratórias e medidas administrativas que podem restringir o acesso ao asilo e à proteção internacional.

Illes argumentou que o que está sendo externalizado não é apenas o controle das fronteiras, mas também a responsabilidade pela proteção internacional.

Ele afirmou que os países de destino estão cada vez mais transferindo para outros Estados a responsabilidade de impedir que os migrantes prossigam sua viagem e, em alguns casos, de receber pessoas que, de outra forma, buscariam proteção por meio dos sistemas internacionais de asilo.

Ele citou o Brasil como exemplo das contradições que envolvem a governança migratória, observando que o país possui legislação migratória orientada pelos direitos humanos, programas de vistos humanitários e iniciativas de apadrinhamento comunitário, ao mesmo tempo em que sofre pressão da tendência internacional de contenção migratória.

“A externalização assume diferentes formas em diferentes regiões do mundo, mas seus objetivos permanecem os mesmos: empurrar as fronteiras para mais longe, dificultar o acesso à proteção e transferir responsabilidades internacionais”, afirmou.

Resistência da sociedade civil

Illes afirmou que a sociedade civil organizada continua sendo uma importante fonte de resistência à expansão das políticas de externalização.

Ele citou movimentos sociais, universidades, igrejas, sindicatos, organizações de migrantes e grupos da sociedade civil entre os atores que estão desenvolvendo respostas alternativas às políticas migratórias restritivas.

Segundo ele, a No Borders Network trabalha para conectar organizações de diferentes países, compartilhar informações, desenvolver posições comuns, promover ações de defesa política e fortalecer alternativas práticas para a recepção e integração de migrantes.

De acordo com Illes, a resistência deve ir além da denúncia de violações dos direitos humanos e incluir o desenvolvimento de alternativas viáveis.

“Nossa estratégia não é simplesmente resistir. É construir outro modelo de governança migratória, baseado nos direitos humanos, na solidariedade e na responsabilidade internacional compartilhada”, afirmou.

Ele defendeu o fortalecimento das redes internacionais da sociedade civil, informações confiáveis sobre as novas formas de externalização das fronteiras, monitoramento contínuo das violações dos direitos humanos e ações conjuntas junto a governos e organizações internacionais.

Também defendeu políticas mais fortes de acolhimento e integração, além de uma maior participação dos migrantes nas decisões que afetam suas vidas.

Apelo por uma aliança internacional

Illes propôs que o Fórum Social Mundial deixe um legado concreto por meio do fortalecimento de uma Aliança Internacional Contra a Externalização das Fronteiras.

Segundo ele, uma aliança desse tipo poderia conectar organizações da sociedade civil, coordenar ações de defesa política, compartilhar informações, responder rapidamente às violações dos direitos humanos e desenvolver alternativas às políticas de contenção migratória.

“Os governos já construíram uma arquitetura internacional para controlar a mobilidade humana. Agora é a nossa vez de construir uma arquitetura internacional de solidariedade, cooperação e defesa dos direitos humanos”, afirmou.

Ele também convidou os participantes para uma conferência internacional marcada para os dias 26 e 27 de novembro, em São Paulo, Brasil, para assinalar o 10º aniversário do Fórum Social Mundial das Migrações.

Illes afirmou que a conferência buscará fortalecer a cooperação entre organizações da sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadores e líderes migrantes comprometidos com a promoção de políticas migratórias baseadas nos direitos humanos e na solidariedade.

Ele alertou que a criminalização da mobilidade humana está se espalhando por diferentes partes do mundo, com os migrantes sendo cada vez mais apresentados como ameaças e a contenção substituindo a solidariedade.

Segundo ele, o debate deve, em última instância, ir além da política migratória para abordar a questão fundamental da mobilidade humana e da proteção da dignidade humana.

“Se aceitarmos que a migração é uma ameaça, a externalização sempre parecerá legítima”, afirmou.

“Mas, se reafirmarmos que migrar é um direito humano e que proteger vidas é uma obrigação internacional compartilhada, então outra forma de governança migratória não é apenas possível: ela é necessária.”

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Gaza : Près de deux millions de personnes ont besoin d’une aide d’urgence en matière d’hébergement

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Près de deux millions de personnes, soit la quasi-totalité de la population de Gaza, ont toujours besoin d’une aide en matière d’hébergement, un an après l’annonce d’un cessez-le-feu. Alors que les pluies hivernales commencent, l’ensemble des approvisionnements prévus par les partenaires humanitaires intervenant dans le domaine de l’hébergement ne couvre qu’à peine 17 % des besoins identifiés pour l’hiver, a averti aujourd’hui Amy Pope, Directrice générale de l’Organisation internationale pour les migrations (OIM).

Après des années de déplacements et de destructions généralisées, les Palestiniens affrontent un quatrième hiver sans protection adéquate contre la pluie, les inondations et le froid. L’insuffisance des financements et les restrictions persistantes imposées par les autorités israéliennes à l’entrée de fournitures essentielles destinées aux abris empêchent les organisations humanitaires d’apporter une réponse à la hauteur des besoins.

« Les familles qui ont déjà subi des déplacements répétés et des pertes dévastatrices doivent pouvoir affronter l’hiver dans la sécurité et la dignité », a déclaré Pope. « Les matériaux destinés aux abris doivent pouvoir entrer rapidement, de manière prévisible et en quantités suffisantes pour répondre aux besoins. »

Plus de la moitié des tentes et des abris de fortune actuellement utilisés sont en mauvais état et doivent être remplacés. Les tentes sont conçues comme une mesure d’urgence temporaire et ne durent généralement que six à douze mois.

Faute d’autres solutions, de nombreuses familles vivent dans des bâtiments endommagés par la guerre qui présentent de graves risques pour leur vie. Le mois dernier seulement, des dizaines de personnes ont été tuées dans la ville de Gaza lorsqu’un bâtiment endommagé par la guerre s’est effondré. En août, un partenaire de l’OIM avait recensé plus de 3 600 structures jugées dangereuses et présentant un risque d’effondrement.

Le renforcement du phénomène El Niño devrait entraîner des précipitations plus abondantes, susceptibles de fragiliser davantage les bâtiments déjà dangereux, tandis que les systèmes de drainage fortement endommagés exposent les communautés aux inondations.

L’OIM et ses partenaires chargés de la gestion des sites ont recensé près de 1,8 million de personnes vivant dans des sites de déplacement, dont la plupart se trouvent dans des zones exposées aux risques d’inondation. Les eaux de crue pourraient endommager les abris, détruire les derniers biens des familles et contraindre les populations à se déplacer une nouvelle fois.

Environ 8 600 kits d’hébergement d’urgence de l’OIM sont prépositionnés à l’extérieur de Gaza et prêts à être acheminés, mais les autorités israéliennes continuent de leur refuser l’accès aux points de passage. Pendant ce temps, les équipes humanitaires utilisent, dans la mesure du possible, des matériaux disponibles localement et des matériaux récupérés. Ces efforts apportent un soutien temporaire limité, mais restent insuffisants pour répondre à l’ampleur des besoins en matière d’hébergement.

« Les solutions sont connues, les fournitures sont prêtes et les équipes humanitaires sont préparées à les acheminer », a déclaré Pope. « Un accès humanitaire immédiat et durable est essentiel pour protéger des vies, renforcer les abris endommagés et aider les familles à dépasser le stade des solutions temporaires. Toutes les parties doivent faciliter une action humanitaire fondée sur les principes humanitaires et soutenir une réponse à la hauteur de la gravité de la crise. »

L’OIM appelle à autoriser immédiatement et durablement l’entrée de tentes, de kits d’hébergement d’urgence, d’unités de logement de secours, de bois, d’outils et d’autres matériaux nécessaires pour renforcer les abris, réparer les habitations endommagées et aider les familles à trouver des logements plus sûrs.

Un accès prévisible aux équipements spécialisés, au carburant, aux pièces de rechange et aux matériaux de construction sera également essentiel pour permettre l’enlèvement des décombres et progresser vers un relèvement précoce.

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Gaza: About two million need urgent shelter assistance

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Nearly all of Gaza’s population, almost two million people, still require shelter assistance one year after a ceasefire was announced. As winter rain begins, the combined supply pipeline of humanitarian shelter partners covers barely 17 per cent of identified winter needs, the International Organization for Migration (IOM) Director General Amy Pope warned today.

After years of displacement and widespread destruction, Palestinians are facing a fourth winter without adequate protection from rain, flooding and cold. Insufficient funding and continuing Israeli authorities’ constraints on the entry of critical shelter supplies are preventing humanitarian organizations from responding at the scale required.

“Families who have already endured repeated displacement and devastating loss must be able to face the winter in safety and dignity,” Pope said. “Shelter materials must enter quickly, predictably and at the scale required.”

More than half of all tents and makeshift shelters currently in use are in poor condition that requires replacement. Tents are designed as a temporary emergency measure and generally last only six to 12 months.

With few alternatives available, many families are living in war-damaged buildings that pose serious risks to life. Just last month, dozens were killed in Gaza city when a war-damaged building collapsed. More than 3,600 structures were identified by an IOM partner in August as dangerous and at risk of collapse. The strengthening El Niño phenomenon is expected to bring heavier rainfall, which could further weaken unsafe buildings, while heavily damaged drainage systems leave communities exposed to flooding.

IOM and partners working in site management have identified nearly 1.8 million people living in displacement sites, most of them in areas at risk of flooding. Floodwaters could damage shelters, destroy families’ remaining possessions and force people to move once again. 

Approximately 8,600 IOM emergency shelter kits are pre-positioned outside Gaza and ready for delivery but continue to be turned away at crossing points by the Israeli authorities. Meanwhile, humanitarian teams are using locally available and salvaged materials wherever possible. These efforts provide limited temporary support but are insufficient to meet widespread shelter needs.

“The solutions are known, the supplies are ready and humanitarian teams are prepared to deliver,” Pope said. “Immediate and sustained humanitarian access is essential to protect lives, strengthen damaged shelters, and help families move beyond temporary solutions. All parties must facilitate principled humanitarian action and support a response equal to the severity of the crisis.”

IOM calls for the immediate and sustained entry of tents, emergency shelter kits, relief housing units, wood, tools and other materials needed to reinforce shelters, repair damaged homes and support families seeking safer accommodation. Predictable access to specialized equipment, fuel, spare parts and construction materials will also be essential for debris removal and movement toward early recovery.

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Les immigrants Nigérians confrontés à des problèmes de santé mentale invisibles malgré leur réussite, alerte un expert

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Oluyinka Oyeniji
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Les immigrants Nigérians peuvent connaître une réussite professionnelle et personnelle dans leurs pays d’accueil tout en faisant face à des problèmes de santé mentale souvent dissimulés, liés à la migration, aux changements identitaires et au stress prolongé, a déclaré Kehinde Ekpudu, un professionnel de la santé mentale.

Ekpudu, titulaire d’un MBA et d’un master en travail social, et travailleur social clinicien agréé (RCSW), a mis en lumière les conséquences psychologiques de la migration lors d’une présentation intitulée « Au-delà de la survie : santé mentale des immigrants nigérians — expériences vécues, identité et cerveau ».

Cette intervention a eu lieu lors du premier Sommet nigérian sur la santé mentale, organisé en ligne hier à l’occasion de la Journée mondiale de la santé mentale.

La présentation a examiné les liens entre la migration, l’identité, le cerveau et la santé mentale, en attirant l’attention sur les pressions émotionnelles auxquelles les immigrants peuvent être confrontés lorsqu’ils s’adaptent à la vie dans un nouveau pays.

« Lorsque nous parlons de la réussite des immigrants, nous célébrons leur capacité à s’en sortir. Mais que se passe-t-il lorsque la survie devient un mode de vie ? », a demandé Ekpudu, remettant en question la tendance à mesurer la réussite des immigrants principalement à travers leurs réalisations professionnelles et leur capacité d’adaptation.

Selon la présentation, les Nigérians n’arrivent pas dans leurs pays d’accueil dépourvus d’identité, d’expérience ou de références culturelles. La migration ne consiste pas simplement à passer d’un lieu géographique à un autre ; elle représente également une transition psychologique et identitaire.

La présentation a souligné que les immigrants peuvent être amenés à concilier simultanément plusieurs identités : nigériane, africaine, noire, canadienne, professionnelle, partenaire, parent, fils ou fille.

« La migration peut nous obliger à redéfinir certaines parties de nous-mêmes qui nous semblaient autrefois stables », indique le document.

Ekpudu a également cité une étude publiée en 2023 par Aluh et d’autres chercheurs, selon laquelle 51,7 % des immigrants nigérians participant à une étude menée au Canada présentaient un résultat positif au dépistage de la dépression.

La présentation a en outre relevé que le fait de résider au Canada depuis plus de dix ans était significativement associé à une probabilité plus élevée d’obtenir un résultat positif au dépistage de la dépression.

Ce constat remet en question l’idée selon laquelle les difficultés psychologiques liées à la migration diminuent nécessairement à mesure que les immigrants passent davantage de temps dans leur pays d’accueil.

Au-delà de la dépression, la présentation a identifié l’adaptation constante, l’incertitude et le stress chronique comme des facteurs susceptibles d’affecter le système nerveux et le bien-être émotionnel des immigrants.

Parmi les conséquences possibles figurent l’hypervigilance, l’anxiété, les troubles du sommeil, l’épuisement émotionnel, les difficultés de concentration et le burn-out.

« Parfois, ce qui ressemble à de la résilience de l’extérieur est en réalité un système nerveux qui est devenu très performant dans l’art de survivre », a déclaré Ekpudu.

La présentation a suggéré que des comportements souvent interprétés comme des signes de résilience peuvent parfois traduire les effets d’une pression psychologique prolongée, notamment lorsque les personnes se sentent obligées de rester fortes malgré leurs difficultés émotionnelles.

Elle a également examiné l’influence des attentes culturelles sur la manière dont les immigrants nigérians comprennent et expriment leurs problèmes de santé mentale.

Des expressions telles que « Je suis simplement fatigué », « Ce n’est que du stress », « Dieu m’aidera », « Je dois être plus fort », « D’autres personnes vivent des situations plus difficiles » et « Je ne peux pas craquer » ont été présentées comme des façons courantes de décrire ou d’aborder les difficultés émotionnelles sans reconnaître ouvertement ses besoins en matière de santé mentale.

Selon la présentation, ces réactions peuvent refléter la pression ressentie par certains immigrants, qui doivent rester forts, assumer leurs responsabilités familiales et continuer à rechercher la réussite, même lorsqu’ils traversent des difficultés émotionnelles.

Intitulée « Au-delà de la survie », la présentation a insisté sur la nécessité de prendre en compte les expériences vécues, les identités ainsi que le bien-être physique et psychologique des immigrants dans les discussions sur la santé mentale.

Elle a proposé un parcours allant de la survie à la confiance en soi, fondé sur trois principes : le sentiment d’appartenance, l’intégration et l’épanouissement.

Dans ce cadre, le sentiment d’appartenance consiste à pouvoir créer des liens sans renoncer à son identité ; l’intégration implique d’accepter et de concilier plusieurs identités ; tandis que l’épanouissement signifie reconnaître que la vie peut offrir davantage que la simple survie face aux difficultés quotidiennes.

« Je peux trouver ma place sans renoncer à moi-même », indique la présentation pour illustrer le premier principe.

Elle ajoute : « Je peux assumer plusieurs identités » et « Ma vie peut être davantage qu’une simple survie ».

La présentation a été réalisée dans le cadre des activités de Twin Ocean, dont la devise est : « Naviguer ensemble sur les vagues de la vie ».

Le sommet nigérian appelle à une approche inclusive des soins de santé mentale

Le coordonnateur du Sommet nigérian sur la santé mentale (NMHS), le Dr Oluyinka Oyeniji, a appelé à l’adoption d’une approche nationale inclusive des soins de santé mentale, qui tienne compte des expériences vécues par les patients, les aidants, les familles et les autres personnes affectées par les troubles mentaux.

Oyeniji a lancé cet appel hier dans son discours d’ouverture du premier Sommet nigérian sur la santé mentale, organisé pour commémorer la Journée mondiale de la santé mentale.

Le sommet, organisé en collaboration avec le Ladoke Akintola Neuroscience Group (LNG), a réuni des défenseurs de la santé mentale, des professionnels de santé, des chercheurs et d’autres acteurs concernés afin de discuter des défis et des possibilités d’amélioration des soins de santé mentale au Nigeria.

Selon Oyeniji, le sommet a été créé pour promouvoir des changements positifs dans le secteur de la santé mentale du pays et renforcer les efforts en faveur d’une réponse nationale coordonnée aux problèmes de santé mentale.

Il a déclaré que cette initiative revêtait une importance particulière à un moment où de nombreux Nigérians étaient confrontés à des problèmes de santé mentale, soit directement, soit en raison de leurs responsabilités en tant qu’aidants, membres de la famille ou amis.

Le coordonnateur a également souligné la démarche du gouvernement fédéral visant à dépénaliser la tentative de suicide, qu’il a qualifiée d’évolution importante après plus de quatorze années de plaidoyer.

Il a salué les acteurs qui ont maintenu la mobilisation en faveur de cette réforme et exhorté les Nigérians à soutenir les initiatives visant à améliorer les soins de santé mentale et à protéger les droits des personnes vivant avec des troubles mentaux.

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